Publicações
Tímida e com exceções: por que reforma administrativa veio mais branda que o previsto
A proposta de reforma administrativa, apresentada pelo governo nesta quinta-feira (3), veio mais suave do que indicavam as pistas divulgadas
A suspensão ilegal dos adicionais ocupacionais dos servidores durante a pandemia do novo coronavírus
A abusividade e a ilegalidade da Instrução Normativa n. 28/2020 do Ministério da Economia
Por um Direito sustentável, com peças e discursos mais simples e objetivos
O grande desafio da humanidade do novo século consiste em lidar de modo consciente e responsável com os recursos (escassos)
Fracasso anunciado: os limites do ajuste fiscal
A (não tão) nova tentativa de adiamento dos reajustes salariais dos servidores públicos federais
O STF e as ações coletivas propostas por associações
RE 612.043/PR: um novo marco jurisprudencial para as medidas judiciais coletivas
O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios
O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com
Breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais
A sistemática inaugurada pela lei 13.324/16 (e seguida por outras normas posteriores) é a que mais se alinha às garantias
Justiça Federal suspende trabalho presencial de médicos do INSS
Decisão também suspendeu corte de ponto de peritos ausentes. Segundo o INSS, 72% dos peritos haviam retornado às agências